As geminações de cidades e vilas são acordos de parceria que visam incentivar a cooperação entre os municípios que os celebram. Estas parcerias dependem do empenhamento voluntário dos cidadãos, em colaboração com as autoridades e associações locais. Além disso incentivam o intercâmbio de experiências sobre uma variedade de questões de…
Marca “Torres Novas”
Se me fosse pedido que identificasse um produto, ou um serviço, ou alguma outra coisa que fosse identificativo do Município de Torres Novas, iria ter muita dificuldade. E não seria pela falta de oferta, mas sim pela sua diversidade. Uma das primeiras coisas em que pensei foram os frutos secos,…
Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (GRPD)
O Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD, na forma abreviada) é um regulamento do direito europeu sobre privacidade e protecção de dados pessoais, aplicável a todos os indivíduos na União Europeia e Espaço Económico Europeu. Este regulamento entrou em vigor no dia 25 de maio de 2018 e…
Desmaterialização de processos e modernização administrativa
Hoje irei falar da desmaterialização de processos e modernização administrativa nas autarquias locais. Porque é tão difícil de implementar? Ou porque é necessária? São duas das questões que mais vezes se colocam quando se aborda esta temática. A desmaterialização de processos e a modernização administrativa são termos que entraram no…
A Regionalização
Apesar de se encontrar previsto na Constituição da República Portuguesa de 1976 a criação de regiões administrativas no território de Portugal continental, ainda está por implementar 42 anos depois. Juntamente com alguma falta de coragem política tem havido uma má comunicação com a população e não se tem demonstrado correctamente…
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